Política de Saúde Mental no Brasil: histórico e análise do seu contexto atual

Autores

  • BEATRIZ PINHEIRO SANTOS DUARTE Uniatenas- Paracatu
  • João Lucas Pereira Mariano Centro Universitário Atenas, Paracatu
  • Guilherme Augusto Detome Vertelo Centro Universitário Atenas, Paracatu
  • Diego Freire Marincek Centro Universitário Atenas, Paracatu

Palavras-chave:

Doença mental; Reabilitação Psiquiátrica; Assistência Social Psiquiátrica; Reforma dos Serviços de Saúde

Resumo

Introdução:  O início da reforma sanitária brasileira abriu espaço para novas discussões acerca da democratização do acesso à saúde do Brasil. Nesse contexto, instalou-se a reforma psiquiátrica brasileira que almejava a garantia de direitos às pessoas com psicopatologias e o fim dos manicômios. Metodologia: Foram analisadas e incluídas publicações disponíveis nas plataformas Scholar Google e Biblioteca Virtual de Saúde. Resultados e Discussão: Desde 1980, o Brasil desenvolve leis e políticas intentando a aquisição dos direitos das pessoas com transtornos mentais que visam a atenção clínica e a inserção social. O surgimento do Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) foi um marco fundamental para o tratamento e tentativa de reinserção desses pacientes, contando com apoio de outras políticas públicas. Contudo, a aprovação da resolução 32 pela Comissão Intergestora Tripartite colocou em risco esses avanços. Desde 2016, assiste-se à tentativa de desmonte das políticas de saúde mental no Brasil, isso ameaça o atendimento de milhares de pessoas, sendo um retrocesso perante a trajetória da reforma psiquiátrica. Considerações finais:  O incentivo à hospitalização dos pacientes com transtornos mentais favorece a tendência de retorno ao modelo manicomial, contribuindo para a marginalização social destes que mesmo após décadas de luta, são estigmatizados pela sociedade.

Biografia do Autor

Diego Freire Marincek, Centro Universitário Atenas, Paracatu

Possui graduação em Medicina pela Faculdade Atenas (2011) e especialização em Psiquiatria pelo Cenbrap (Centro Brasileiro de Pós-Graduação). Atualmente é professor do Centro Universitário Atenas, Paracatu, médico na Estratégia de Saúde da Família e no CAPS na cidade de Paracatu.

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Publicado

2021-08-03

Como Citar

PINHEIRO SANTOS DUARTE, B., Pereira Mariano, J. L., Detome Vertelo, G. A., & Freire Marincek, D. (2021). Política de Saúde Mental no Brasil: histórico e análise do seu contexto atual. Revista Atenas Higeia, 3(2), 17 -23. Recuperado de http://www.atenas.edu.br/revista/index.php/higeia/article/view/116