Trabalho de Conclusão de Curso

Monografia	Acesso/Link
EFEITO CIVIL E PENAL DOS CRIMES NA INTERNET	Acessar
A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A POSSIBILIDADE DE Paracatu 2022 DESCONSTITUIÇÃO POSTERIOR	Acessar
HIPNOSE FORENSE: meio legal de obtenção de prova na persecução penal?	Acessar
FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL	Acessar
DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL	Acessar
A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHE:R implicações jurídicas e proteção às vítima s	Acessar
A IMPORTÂNCIA DA APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA FRENTE ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER	Acessar
UMA ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS DE GUARDA COMPARTILHADA	Acessar
GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS	Acessar
ATIVISMO JUDICIAL NA ÓTICA DAS DECISÕES DO STF	Acessar
OS IMPACTOS DAS MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 SOBRE OS DIREITOS HUMANOS	Acessar
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO COMBATE A CRISE CARCERÁRIA	Acessar
O DIREITO SUCESSÓRIO DO EMBRIÃO ADVINDO DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO POST MORTEM	Acessar
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO GARANTISMO PENAL HIPERBÓLICO MONOCULAR	Acessar
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA: Eficácia no combate ao tráfico de drogas	Acessar
A (IN)EFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO QUANTO A RESSOCIALIZAÇÃO	Acessar
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: o fornecimento de medicamentos de alto custo e a atuação do poder judiciário	Acessar
A MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E NAS FORMAÇÕES FAMILIARES DIVERSAS.	Acessar
DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA VERSUS A INTIMIDADE DO DOADOR NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: um conflito de direitos fundamentais	Acessar
OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL APÓS A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 12.015, DE 07 DE AGOSTO DE 2009.	Acessar
A POSSIBILIDADE DA PROVA PERICIAL NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS	Acessar
POLÍCIA PENAL E SUAS ATRIBUIÇÕES	Acessar
LEI PENAL EM BRANCO: alteração do complemento por municípios e a aplicação da Infração de Medida Sanitária Preventiva	Acessar

Monografia	Acesso/Link
AS CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIVÓRCIO NO TOCANTE AOS FILHOS	Acessar
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO	Acessar
UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS VOLUPTUÁRIAS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE ALUGUEL	Acessar
A FALTA DO PAGAMENTO DA PENA DE MULTA E SUA INFLUÊNCIA NA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE	Acessar
OS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL OU ADMINISTRATIVA	Acessar
A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL DOS PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS	Acessar
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS	Acessar
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR CRIME PRATICADO POR PRESO FORAGIDO	Acessar
OS PROCEDIMENTOS E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA O GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS NO BRASIL	Acessar
DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA: Estado laico e a discriminação sofrida pelas religiões afro-brasileiras	Acessar
PSICOPATIA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO	Acessar
USUCAPIÃO DE BEM PÚBLICO	Acessar
DIREITO PENAL DO INIMIGO: uma análise sob a ótica do Garantismo Penal	Acessar
FEMINICÍDIO: políticas públicas no Estado de Minas Gerais	Acessar
LEGÍTIMO INTERESSE: uma hipótese de tratamento de dados de terceiros perante a LGPD	Acessar
SERIAL KILLER E O DIREITO PENAL BRASILEIRO	Acessar
ESTUPRO DE VULNERÁVEL SEM CONTATO FÍSICO	Acessar
IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO ERRO MÉDICO	Acessar
A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS DISCURSOS DE ÓDIO EM REDES SOCIAIS	Acessar
A CARACTERIZAÇÃO DA PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE NA RELAÇÃO DE TRABALHO	Acessar
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI	Acessar
CRIMES VIRTUAIS: o aspecto jurídico sobre crimes cibernéticos e as possibilidades de prevenção	Acessar
O MÉTODO APAC DE EXECUÇÃO PENAL COMO ALTERNATIVA HUMANITÁRIA PARA RECUPERAÇÃO DO CONDENADO	Acessar
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: o direito de o interrogado se manter em silêncio	Acessar

Monografias do curso de Direito