Trabalho de Conclusão de Curso

Monografia	Acesso/Link
teste	Acessar
HOMICÍDIO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR EM DECORRÊNCIA DE EMBRIAGUEZ: dolo eventual ou culpa consciente?	Acessar
ABANDONO AFETIVO: a responsabilidade civil no Direito de Família	Acessar
ABANDONO AFETIVO DO MENOR E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS	Acessar
CRIMES PASSIONAIS E A EFICÁCIA DA APLICABILIDADE DA LEI PENAL	Acessar
DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: prestação jurisdicional dos entes federativos no fornecimento de medicamentos	Acessar
ERRO MÉDICO: em cirurgias plásticas e a aplicação da teoria da perda de uma chance	Acessar
O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O TRATAMENTO DISPENSADO AOS INFRATORES PORTADORES DE PSICOPATIA	Acessar
TRABALHO ESCRAVO MODERNO	Acessar
CÁLCULO E REAJUSTE DOS SALÁRIOS DE BENEFÍCIO PAGOS PELO INSS Paracatu	Acessar
DIREITOS SUCESSÓRIOS DO COMPANHEIRO (A)	Acessar
DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO	Acessar
PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO	Acessar
LIBERDADE PROVISÓRIA EM RELAÇÃO À DIMINUIÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA	Acessar
OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO RECLUSÃO EM CONFRONTO COM PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS	Acessar
ASPECTOS LEGAIS DA DELAÇÃO PREMIADA	Acessar
TRANSFUSÃO DE SANGUE: conflito entre o direito à vida e à liberdade religiosa	Acessar
A LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA NO BRASIL	Acessar
LAVAGEM DE DINHEIRO E A APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA	Acessar
O MÉTODO APAC E SEUS DOZE ELEMENTOS FUNDAMENTAIS	Acessar
MODULAÇÃO DE EFEITOS DA ALTERAÇÃO DO PRECEDENTE JUDICIAL	Acessar
OS DIREITOS SUCESSORIOS DO COMPANHEIRO	Acessar
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL	Acessar
ADOLESCENTE OU ADULTO: uma discussão da maioridade penal sob a óptica jurídica e social	Acessar
A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS	Acessar
EFEITOS PATRIMONIAIS DA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA	Acessar
ASPECTOS JURÍDICOS QUE NORTEIAM O DESEMPREGO NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM A CRIMINALIDADE VIOLENTA	Acessar
AS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL	Acessar
DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E SEUS IMPACTOS A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL	Acessar
AS COTAS RACIAIS NA VISÃO DO STF	Acessar

Monografia	Acesso/Link
O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA APLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO	Acessar
DO PAGAMENTO DE ALIMENTOS PARA OS FILHOS MAIORES DE IDADE E APLICAÇÃO DA SÚMULA 358 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA	Acessar
OS EFEITOS JURÍDICOS DA MULTIPARENTALIDADE	Acessar
O MENOR INFRATOR E AS PUNIÇÕES PREVISTAS EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO	Acessar
A CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO RESIDENTE NO BRASIL SOB A INSTITUIÇÃO DO ASILO POLITICO	Acessar
AS TUTELAS DE URGÊNCIA CAUTELARES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL	Acessar
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO	Acessar
A EFICÁCIA DO PROCESSO DE ADOÇÃO FRENTE À CELERIDADE PROCESSUAL	Acessar
A EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE CARÁTER SOCIAL	Acessar
A FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA	Acessar
A PRECARIEDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E A APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL	Acessar
GUARDA COMPARTILHADA: efeitos positivos e/ou negativos aos filhos Paracatu	Acessar
PROCEDIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL	Acessar
A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA EM CASAIS HOMOAFETIVOS: Relação composta por dois homens	Acessar
O DIREITO AUTORAL DA MÚSICA PERANTE O ECAD	Acessar
GUARDA COMPARTILHADA: sua finalidade e a realidade das famílias brasileiras	Acessar
CIBERCRIME E OS SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO	Acessar
A GUARDA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS CASOS DE DIVÓRCIO DOS DONOS	Acessar
O REGISTRO DE MARCAS NO BRASIL	Acessar
PRESCRIÇÃO PENAL: a admissibilidade da prescrição virtual sob a ótica da doutrina e jurisprudência dos tribunais superiores	Acessar
A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS	Acessar
DIREITO À NACIONALIDADE BRASILEIRA	Acessar
GARANTIAS DE DIREITOS BÁSICOS AO TRANSGÊNERO DENTRO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA	Acessar
USUCAPIÃO FAMILIAR E A INTERFERÊNCIA NOS REGIMES DE CASAMENTO	Acessar
A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO AGENTE POLICIAL INFILTRADO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA	Acessar
FAMÍLIAS PARALELAS: reconhecimento e implicações patrimoniais	Acessar
RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO	Acessar
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL	Acessar
FAMÍLIA SUBSTITUTA: análise dos aspectos gerais da adoção no direito brasileiro	Acessar
A INFILTRAÇÃO DE AGENTES EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E SUA EFICÁCIA	Acessar
DIREITO HEREDITÁRIO DE FILHO COM MULTIPARENTALIDADE	Acessar

Monografias do curso de Direito