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| Monografia | Acesso/Link |
|---|---|
| AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE POR MEIO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL | Acessar |
| ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E LAVAGEM DE CAPITAIS Uma análise pormenorizada da correlação entre os crimes | Acessar |
| AS PENALIDADES NA ALIENAÇÃO PARENTAL | Acessar |
| DIRETIVAS ANTECIPADAS DA VONTADE: a receptividade no ordenamento jurídico brasileiro em face ao testamento vital | Acessar |
| MECANISMOS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL PREVISTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | Acessar |
| A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO SOBRE O DANO AMBIENTAL | Acessar |
| CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: a palavra da vítima como único meio de prova | Acessar |
| UMA ANÁLISE DO ABORTO SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO DA GESTANTE | Acessar |
| A PROTEÇÃO LEGAL DOS DADOS NA INTERNET | Acessar |
| O DIREITO SUCESSÓRIO NA MULTIPARENTALIDADE | Acessar |
| OS MOVIMENTOS SOCIAIS NA CONQUISTA DO DIREITO À MORADIA: uma apresentação fundada no Direito Constitucional | Acessar |
| TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO DOS IMIGRANTES E OS MEIOS DE PREVENÇÃO FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Acessar |
| A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER Paracatu | Acessar |
| CONTRIBUIÇÃO DA VITIMA NOS CASOS DE CRIMES SEXUAIS | Acessar |
| O DELITO DE LAVAGEM DE CAPITAIS E A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA: Compatibilidade no Direito Penal brasileiro | Acessar |
| O PROCEDIMENTO JUDICIAL DA ADOÇÃO Paracatu | Acessar |
| APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA FASE INVESTIGATIVA | Acessar |
| CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA | Acessar |
| A PROVA PSICOGRAFADA NO PROCESSO PENAL | Acessar |
| O TRATAMENTO DADO PELO DIREITO SUCESSÓRIO NA MULTIPARENTALIDADE | Acessar |
| APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA NON REFORMATIO IN PEJUS NO TRIBUNAL DO JÚRI | Acessar |
| QUINTO CONSTITUCIONAL: democracia x clientelismo partidário | Acessar |
| A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ANTECEDENTE E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO | Acessar |
| ALTERAÇÃO DO NOME DA PESSOA NATURAL | Acessar |
| O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OS LIMITES DE PROTEÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL | Acessar |
| O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL | Acessar |
| A NECESSIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA PARA RESGUARDAR O INTERESSE DO MENOR | Acessar |
| ALIENAÇÃO PARENTAL: a perda do poder familiar e a atuação do poder judiciário | Acessar |
| A APLICAÇÃO DOS ENUNCIADOS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS À LUZ DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE | Acessar |
| Monografia | Acesso/Link |
|---|---|
| PSICOPATA: análise da sua imputabilidade penal | Acessar |
| O PROCEDIMENTO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA | Acessar |
| CRIMES PASSIONAIS: o perfil do agressor | Acessar |
| REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL | Acessar |
| ASPECTOS PECULIARES RELATIVOS AO ABANDONO DE EMPREGO | Acessar |
| A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O CARÁTER RESSOCIALIZADOR DA SANÇÃO PENAL | Acessar |
| DO DIREITO AO ESQUECIMENTO: Liberdade de Expressão, de informação e de Imprensa versus Direitos da Personalidade | Acessar |
| AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO ABANDONO AFETIVO | Acessar |
| POSSIBILIDADE DE LIMITAÇÕES NA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS | Acessar |
| GUARDA COMPARTILHADA: instrumento de prevenção da síndrome de alienação parental | Acessar |
| O VERDADEIRO OBJETIVO DA LEGISLAÇÃO PROTETIVA DOS ANIMAIS | Acessar |
| ALCOOLISMO NO AMBIENTE FAMILIAR E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | Acessar |
| EXECUÇÃO DE PENAS: adequação dos estabelecimentos penais às previsões da Lei de Execuções Penais | Acessar |
| A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: no município de Paracatu | Acessar |
| A CONSTITUCIONALIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR PARA APURAR CRIME DE HOMICÍDIO PRATICADO POR POLICIAL MILITAR EM SERVIÇO OU EM RAZÃO DA FUNÇÃO CONTRA CIVIS | Acessar |
| PREVENÇÃO E COMBATE AO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS: a responsabilização dos agentes financeiros | Acessar |
| LEI MARIA DA PENHA: uma análise da eficácia das medidas de proteção à mulher | Acessar |
| O DIREITO PENAL NO COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO | Acessar |
| A INEFICIÊNCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO | Acessar |
| LEI MARIA DA PENHA: da Possibilidade Excepcional de Decretação da Prisão Preventiva | Acessar |
| A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NOS CASOS DE BULLYING PRATICADOS CONTRA ALUNOS MENORES DE IDADE | Acessar |
| A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI | Acessar |
| RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA Paracatu | Acessar |
| O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM SEDE DO INQUÉRITO POLICIAL | Acessar |
| OS ENTRAVES QUE PODEM IMPOSSIBILITAR A GUARDA COMPARTILHADA | Acessar |
| A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO: cirurgia plástica | Acessar |
| PRESCRIÇÃO VIRTUAL: à luz do princípio da celeridade processual | Acessar |
| DIREITOS E GARANTIAS DO INDICIADO NA FASE DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL | Acessar |
| A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO | Acessar |