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| Monografia | Acesso/Link |
|---|---|
| MÉTODO APAC FRENTE AO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO | Acessar |
| DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL: Colisão entre direito a privacidade e a liberdade de expressão | Acessar |
| RACISMO SOB A ÓTICA DO DIREITO | Acessar |
| REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ENQUANTO EFETIVIDADE DA PUNIÇÃO ESTATAL | Acessar |
| RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO: formas de ressocialização do preso mediante um sistema carcerário atual | Acessar |
| POSSIBILIDADES DE PENHORA DE SALÁRIO E REMUNERAÇÃO | Acessar |
| ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO | Acessar |
| RELIGIÃO E PENA: a influência da religiosidade na vida do preso | Acessar |
| PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DE ALTO VALOR | Acessar |
| A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO | Acessar |
| ALIENAÇÃO PARENTAL A LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO | Acessar |
| ESTUPRO DE VULNERÁVEL | Acessar |
| RELAÇÃO DE CONSUMO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: a proteção do consumidor diante do fornecedor | Acessar |
| A LEGALIDADE DO JUIZ DAS GARANTIAS NA SEARA CRIMINAL SOB A ÓTICA DA CONSTITUCIONALIDADE OU INCONSTITUCIONALIDADE | Acessar |
| A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE PECULATO | Acessar |
| DA ADMISSIBILIDADE DAS CARTAS PSICOGRAFADAS COMO MEIO DE PROVA EM PROCESSO PENAL | Acessar |
| Meios alternativos de resolução de conflito: Eficácia e aplicabilidade | Acessar |
| ITER CRIMINIS: A punibilidade do agente no caminho do crime | Acessar |
| TRÁFICO DE DROGAS E O TRABALHO INFANTIL | Acessar |
| Monografia | Acesso/Link |
|---|---|
| ESTUPRO DE VULNERÁVEL: a palavra da vítima e os riscos da condenação | Acessar |
| O DIREITO À ESCOLHA SOBRE A VIDA: eutanásia, suicídio e aborto | Acessar |
| O DIREITO DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS | Acessar |
| CRIMES CIBERNÉTICOS: prevenção e combate estatal | Acessar |
| A NECESSIDADE DE SE OBSERVAR A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE | Acessar |
| A INEFICÁCIA DOS EFEITOS NA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR PARA AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES | Acessar |
| A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO | Acessar |
| INFANTICÍDIO INDÍGENA: hábito cultural ou crime? Paracatu | Acessar |
| A PSICOPATIA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO PENAL | Acessar |
| CÉNARIO DA BOMBA RELÓGIO: das implicações morais e legais do cenário da bomba relógio | Acessar |
| CULTURA DO TRÁFICO HUMANO EM SUAS DIFERENTES MODALIDADES NO BRASIL | Acessar |
| RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS NA INFIDELIDADE CONJUGAL | Acessar |
| CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: mecanismos de garantia de tutela às vítimas | Acessar |
| CASAMENTO CIVIL HOMOAFETIVO: uma análise sobre seu regulamento | Acessar |
| SÚMULAS VINCULANTES E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO | Acessar |
| PSICOPATIA E DIREITO PENAL | Acessar |
| A IMPORTÂNCIA DO DELEGADO NO INQUÉRITO POLICIAL | Acessar |
| RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E OS DANOS MORAIS | Acessar |
| A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA | Acessar |
| DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET | Acessar |